MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO SERÁ APRESENTADO ESTE MÊS
O novo marco regulatório da mineração brasileira, que está em discussão no Brasil e que tem previsão de ser apresentado, pela presidente Dilma Roussef, em breve, sob a forma de projeto de lei com urgência, é considerado “bom” por José Mendo Mizael de Souza, presidente da Associação Brasileira para o Progresso da Mineração (Apromin). No entanto, Mendo afirma que ele vai carecer de gestão para que se cumpram os seus objetivos.

O engenheiro também destaca que o estado tende a visar o fortalecimento da sua ação no processo regulatório, o que, segundo ele, pode representar um entrave negativo. O marco deve estimular a descoberta de novas fontes e ampliar o conhecimento dos recursos minerais; utilizar a produção para acelerar o desenvolvimento econômico e social; promover o aproveitamento econômico e aumentar a produtividade; assegurar o abastecimento do mercado nacional; incentivar investimentos privados na pesquisa e no aproveitamento; e criar condições de segurança jurídica de direitos minerais.

Mendo constata que o investidor, ao colocar o seu dinheiro num país, busca a previsão de existência de mercado, de regras claras e de um governo que faça cumprir essas regras. Para ele, o Brasil é um mercado promissor, mas fica devendo nos demais requisitos.
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